População do Distrito Federal em 2022, de acordo com os dados fornecidos pela CODEPLAN por meio da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD).

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal porta de entrada com toda a Rede de Atenção à Saúde. Antes conhecidas como Centros de Saúde, Postos de Saúde, Clínicas da Família, são estabelecimentos de Atenção Primária. Cada UBS é responsável pela assistência à saúde de uma população definida, assim, cada cidadão tem agora uma UBS de referência a partir do seu endereço de moradia.

Cada Unidade Básica tem equipes de saúde da família (eSF) que são compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Esses profissionais podem atuar conjuntamente com o apoio e auxílio das equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), que contam com profissionais de outras especialidades (fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, farmacêutico, nutricionista e/ou assistente social) de acordo com as demandas em saúde.

Farmácia em funcionamento: A UBS possui dispensário de medicamentos com a presença de farmacêutico.

Vacina: A UBS oferece vacinas essenciais, como tríplice viral + varicela/pentavalente.

Exames: A UBS realiza exames laboratoriais.

Prédio Próprio: A UBS ocupa imóvel próprio.

Consultórios: A UBS possui, no mínimo, 1 (um) consultório para cada equipe de Saúde da Família (eSF).

Parque tecnológico: A UBS possui computador, acesso à internet e aparelho telefônico com linha.

Coleta de exames: A UBS faz a coleta de amostras biológicas para a realização de exames laboratoriais.

PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, como forma de garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso e resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica, recomenda-se: i) - População adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.

UBS Tipo A

Atende acima de 80% dos critérios de qualidade; e dispõe de condições próximas ou ideais para funcionamento e fornecimento de ações e serviços de APS de qualidade;

UBS Tipo B

Atende de 71 a 80%, apresenta bom funcionamento, mas ainda necessita de investimento para a melhoria de suas instalações e/ou aumento dos insumos disponíveis para alcançar a referência;

UBS Tipo C

Atende de 61 a 70%, com estrutura mínima e/ou ações oferecidas reduzidas para a oferta de serviços à população;

UBS Tipo D

Atende de 51 a 60%, e apresenta condições insuficientes de estrutura. Necessita de importantes intervenções para que corresponda a uma APS com o mínimo para o funcionamento;

UBS Tipo E

Atende abaixo de 51%, não cumprindo os requisitos mínimos para prestar atendimento de APS.

Nota Equipe: Pontuação máxima: 8,5 pontos.

Nota Profissional: Pontuações máxima: 12 pontos.

Nota Serviço: Pontuação máxima: 7,5 pontos.

Nota Estrutura: Pontuação máxima: 20 pontos.

Nota Insumos: Pontuação máxima: 7 pontos.

Nota TIC: Pontuação máxima: 4 pontos.

Localização das Unidades Básicas de Saúde no DF, com os respectivos contatos disponíveis ao selecionar ou passar o cursor do mouse.

PORTARIA Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Estabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal.

Art. 7º Todos os estabelecimentos de saúde da Atenção Primária serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS), assim classificadas:

I - Unidade Básica de Saúde tipo 1 (UBS 1): unidades com uma a três equipes de Saúde da Família;

II - Unidade Básica de Saúde tipo 2 (UBS 2): unidades com mais de três equipes de Saúde da Família;

III - Unidade Básica de Saúde Rural (UBS Rural): unidades localizadas em território classificado pelo Plano de Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) como rural, que desenvolvem atividades de acordo com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF);

IV - Unidade Básica de Práticas Integrativas e Promoção da Saúde (UBS PIS): São unidades voltadas para a atenção, ensino, pesquisa e matriciamento em PIS, para as demais equipes da Atenção Primária em saúde e ações de promoção da saúde integradas com outros níveis de atenção, podendo ser referência para uma ou mais regiões de saúde;

V - Unidade Básica de Saúde Escola (UBS ESCOLA): são unidades voltadas para a atenção à saúde, ensino, pesquisa e preceptoria para estudantes de nível técnico, superior, pósgraduação modalidade lato e stricto sensu, aperfeiçoamento de servidores e o desenvolvimento e inovação tecnológica e científica na APS, de acordo com regulamentação específica.

VI - Unidade Básica de Saúde Prisional (UBS Prisional) - São UBS que desenvolvem atividades de acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Parágrafo único. Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de ensino em serviço e inovação tecnológica.

Portaria n. 77, de 14/02/2017, que estabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal.

Art. 6º A Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal será organizada nas seguintes modalidades de serviço:

I - Equipe de Saúde da Família (eSF): equipe de saúde responsável por um território determinado, considerando critérios de vulnerabilidades, de até 4.000 pessoas, composta por um Médico de Família e Comunidade (40 horas), um Enfermeiro ou um Enfermeiro de Família e Comunidade (40 horas), 40 a 80 horas de técnicos de enfermagem e até seis Agentes Comunitários de Saúde. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022)

II - Equipe de Saúde Bucal (eSB): equipe responsável pela saúde bucal da população do território da eSF (credenciada e homologada pelo MS) a qual esteja vinculada, sendo permitido as seguintes formas de vinculação e composição da eSB: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022).Uma equipe de Saúde Bucal (eSB) de 40 horas: Composta por 1 (um) Cirurgião Dentista (CD) de 40 horas e 1 (um) Técnico em Higien Dental (THD) de 40 horas vinculada a apenas uma eSF. Excepcionalmente e em caráter temporário será permitido eSBs credenciadas como carga horária diferenciada, os profissionais poderão ser cadastrados com carga horária mínima individual de 20 horas semanais. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022)

Parágrafo único: É vedada a substituição do quantitativo de eSBs compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais, por eSB com carga horária diferenciada compostas por profissionais com carga horária individual 20 (vinte) horas semanais. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022)

III - Equipe de Saúde da Família Rural (eSF/Rural): equipe de saúde da família responsável pelo atendimento integral à população do campo e da floresta de acordo com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta;

IV - Equipe de Consultório na Rua (eCR) - equipe de saúde com composição variável, conforme definição do Ministério da Saúde, responsável por articular e prestar atenção integral à saúde de pessoas em situação de rua ou com características análogas em determinado território, em unidade fixa ou móvel;

V - Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF): equipe de saúde multiprofissional com composição variável, conforme definição do Ministério da Saúde, que tem por objetivo apoiar as equipes de saúde da família, aumentando sua resolutividade e abrangência, por meio de matriciamento, discussão de casos clínicos, atendimento compartilhado e construção conjunta de projetos terapêuticos;

VI - Equipes de Saúde de Atenção Domiciliar: modalidade de atenção à saúde caracterizada por um conjunto de ações prestadas em domicílio, por Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e por Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), com composição variável, conforme definição do Ministério da Saúde;

VII - Equipe de Saúde do Sistema Prisional: equipe de saúde que atua em Unidade Básica de Saúde Prisional (UBSP) do Distrito Federal e da Penitenciária Federal de Brasília PFBRA; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022)

VIII - Equipe do Sistema Socioeducativo: equipe de saúde que atua em unidades socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022)

IX - Equipe de Saúde do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (CERPIS): equipe multiprofissional qualificada para realizar ações de Práticas Integrativas em Saúde (PIS); (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022)

X - Equipe do Programa Academia da Saúde: equipe multiprofissional voltada para as atividades de Promoção da Saúde e da Educação Popular em Saúde no SUS, vinculadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência na sua área de abrangência. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 114 de 10/02/2022)

Parágrafo único. Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de ensino em serviço e inovação tecnológica.

Disponível em:

Fonte

A Portaria nº 2.979, de 12/11/2019, que institui o Programa Previne Brasil, estabelecendo o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, estabelece o valor de 4000 pessoas como quantitativo potencial de cadastro por cada equipe de saúde de família.

Metodologia de Cálculo

Meta: 100% - cada equipe de saúde da família (ESF) tem que atingir 4000 cadastros. Exemplo: UBS X tem 01 ESF, com apenas 2324 cadastros. De acordo com a meta, ela está atingindo apenas 58,1% da capacidade ideal.

Fonte

Nota Metodológica do Ministério da Saúde, que estipula novo método de cálculo do indicador Cobertura populacional estimada na Atenção Básica.

Metodologia de Cálculo

Meta – 1 equipe de Saúde da Família para cada 3.450 pessoas.